Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

STJ dá a empregada carro que patrão queria

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Estado pode anular sem processo administrativo doação irregular a amigo de ex-governador

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

Alterações estruturais e arquitetônicas em condomínio dependem de votação unânime

Tratando-se de área de uso comum, vedado é o uso exclusivo da mesma por algum dos condôminos. A utilização somente pode ser possível mediante autorização da unanimidade dos condôminos, que conste em ata de assembléia regularmente convocada.?

STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde

A Rede Globo de Televisão não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter a decisão do juiz de menores Siro Darlan, do Rio de Janeiro, que proibiu a exibição da novela "Laços de Família", de Manoel Carlos, no horário das 14h30, dentro do programa "Vale a Pena Ver de Novo".

TST isenta Pioneiras Sociais de normas de convenções coletivas

A natureza dos serviços prestados pela Associação das Pioneiras Sociais levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.